Kite suspeito

A entidade que rege o kitesurf no Ceará entrou na lista de devedores de recursos repassados pelo Ministério do Turismo

"Prestar contas do uso de dinheiro público é um ato constitucional. E quando essa prestação de contas está incompleta, a entidade ou gestor beneficiário do convênio torna-se inadimplente perante o órgão concedente".

Dessa forma, o ex-presidente da Associação de Kitesurf do Ceará (AKC), Daniel Menezes Cavalcante, explicou porque o nome da entidade que presidiu foi incluído na lista de oito instituições das quais o Ministério do Turismo (MTur) está cobrando devolução de recursos repassados pelo Governo Federal.

A AKC, na gestão de Daniel Cavalcante, recebeu 300 mil reais do MTur para a realização do Superkite Brasil. Esse recursos foram concedidos em 2004 (200 mil) e 2005 (100 mil).

"Em ambos os casos, apenas assinei os convênios, como presidente da AKC, mas os recursos foram entregues à Tai Produção e Eventos, que foi a organizadora do Superkite", falou Daniel.

Falhas

Daniel explicou que a prestação de contas do uso desses recursos ficou sob a responsabilidade da Tai, "que por falta de experiência cometeu falhas de natureza formal nessas prestações de contas. O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou essas prestações irregulares e a AKC entrou na lista de devedores do MTur", prosseguiu Daniel.

Correção

Ciente disso, o ex-presidente da AKC entrou em ação como o maior interessado em resolver o assunto. "Enviamos ao TCU todos os esclarecimentos necessários e em dezembro deste ano o órgão julgou regulares, com ressalva, as contas de 2004 da AKC", falou Daniel Cavalcante.

Com relação às contas de 2005, que também contêm incorreções, o ex-presidente da AKC adiantou que "os esclarecimentos referentes à prestação de contas de 2005 foram enviados para a Controladoria Geral da União (CGU), e estamos aguardando que sejam julgadas favoravelmente também".

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